Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No contexto brasileiro, as consequências da sindemia do coronavírus nas plataformas carcerárias constitui-se como uma pauta relevante. Nesse ínterim, evidencia-se uma exasperação das problemáticas existentes nesse âmbito penal, no período anterior ao surgimento da doença, como a precariedade das condições sanitárias. Por esse viés, esse panorama desafiador é fruto da negligência Estatal na estruturação de um espaço salutar para a habitação dos presidiários . Assim, é essencial uma postura mais engajada do Estado para a atenuação desse imbróglio.

De fato, o Governo é ineficaz no fornecimento de uma estrutura carcerária propícia à reabilitação  efetiva dos presos e ao bem-estar desses sujeitos. Por essa óptica, no documentário, “As dez prisões mais perigosas da América Latina”, exibido pela empresa netflix, é retratada a passividade dos governantes no fornecimento de um ambiente prisional eficiente para a recuperação dos presidiários. Sob essa análise, é válido ressaltar o desinteresse governamental diante desse caos prisional e a má gestão na aplicação de políticas públicas eficientes para lidar com a disseminação do coronavírus nesses espaços. Desse modo, a apatia pública acentua a gravidade dessa pandemia nesse âmago prisional.

Outrossim, a pandemia da covid-19 afetou ,negativamente, a vivência dos indivíduos privados de liberdade, uma vez que tornou o ambiente carcerário mais desafiador. Nessa visão, no livro Carandiru, do médico brasileiro Dráuzio Varella, é retratada a inóspita situação na qual viviam milhares de condenados no presídio do carandiru, a qual tornou mais suscetível a propagação do vírus HIV entre esses indivíduos. Nesse sentido, as condições relatadas nessa literatura refletem a realidade da maioria dos presídios brasileiros, os quais, assim como são desestruturados para enfrentar infecções como a AIDS, também são despreparados para remediar a disseminação do coronavírus. Dessa forma, esse âmbito penitenciário, ausente de uma infraestrutura qualificada, amplia os riscos infecciosos dessa virose e põe em fragilidade a vida dos sujeitos que o habitam.

Portanto, afim de atenuar os problemas advindos da propagação do coronavírus nas cadeias, é preciso que o Governo reforme a infraestrutura dos presídios, por meio da construção de um maior números de celas, com um espaço adequado para cada presidiário, visando evitar a superlotação e da maior capacitação das enfermarias, com a maior destinação de medicamentos e de profissionais de saúde, de modo que o atendimento médico dos infectados pela virose seja eficaz. Além do mais, esse Poder Público, permitirá a visitação dos presos pelos seus parentes, mediante a adoção das recomendações sanitárias, com o intuito de amenizar o distanciamento familiar.