Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No ano de 2020, destaca-se elevados índices de disseminação do novo coronavírus em escala mundial. Em relação ao Brasil, esse panorama adverso evidenciou um grande problema: os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Portanto, tal cenário desafiador exige ações mais contundentes tanto da União quanto da iniciativa privada, com o intuito de melhorar as condições de vida dos presidiários quanto à infeção do vírus.

De fato, é inegável que muitas pessoas não possuem uma boa qualidade de vida dentro das prisões nacionais. Nessa perspectiva, pode-afirmar que o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Cidadã, é severamente rompido, pois, de acordo com as informações explanadas por muitos jornais televisivos brasileiros, uma grande parcela dos presidiários “vivem” em espaços degradantes, que carecem de infraestrutura adequada para atender às necessidades básicas de cada um, como higiene pessoal e distanciamento entre os indivíduos. Dessa forma, notabiliza-se que a permanência dessa conjuntura nefasta pode ser danosa para a saúde dos presidiários, uma vez que o novo coronavírus espalha-se facilmente nos ambientes com insalubridade e com aglomeração.

Decerto, torna-se evidente que diversos sistemas prisionais brasileiros não estavam preparados para lidar com uma pandemia. A título de ilustração, destaca-se o dado do Ministério da Justiça, o qual afirma que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. Nesse sentido, não se pode questionar que as prisões nacionais passam pelo drama da superlotação cotidianamente, fator que dificulta a aplicação das medidas preventivas contra o coronavírus que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu para quaisquer localidades, a exemplo do isolamento social. Desse modo, faz-se urgente a adoção de medidas para que o novo vírus pouco se propague nas unidades prisionais do País.

Logo, a fim de que as prisões não sofram muitos impactos decorrentes da pandemia, compete ao Governo Federal, em parceria com a iniciativa privada, organizar políticas públicas voltadas para a melhoria dos espaços físicos dos presídios nacionais, por meio do direcionamento de verbas para a elaboração de planos de ações abrangentes, que sejam capazes de ampliar as celas para que menos presos possam ocupá-las, de disponibilizar álcool em gel e máscaras de pano nos ambientes prisionais e de garantir o isolamento social de cada detento. Assim, verificar-se-á uma melhora na qualidade de vida dos prisioneiros diante do cenário de disseminação do coronavírus.