Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O livro “Estação Carandiru”, do médico brasileiro Drauzio Varella, retrata uma triste realidade muitas vezes oculta da sociedade: o insalubre sistema penitenciário brasileiro. Todavia, apesar dos esforços de diversas autoridades em reverter esse quadro desumano, percebe-se, na conjuntura atual, uma piora nas condições da população carcerária, devido à pandemia da Covid-19, seja pela vulnerabilidade ocasionada pela facilidade de transmissão do vírus em celas superlotadas, seja pelas implicações emocionais para os presos e suas famílias forçadamente distanciados.

Em primeira análise, é válido pontuar que esse precário ambiente não é fruto de uma negligência recente, mas de um legado de indiferença. De fato, desde a primeira penitenciária criada no Brasil Império, a chamada “Casa de Correção do Rio de Janeiro”, até os reclusos hodiernos, tal mecanismo coercitivo trata seus presos como uma subespécie distinta da humana, por isso a permissividade de enquadrá-los em celas diminutas, sem uma adaptação necessária para enfrentar a maior pandemia viral do século XX e XXI. Sob essa óptica, a dificuldade de manter o isolamento social nesses espaços contribui com a mortandade silenciosa desse contingente.

.     Outrossim, apesar do Conselho Nacional de Justiça prever a garantia da dignidade da figura humana do presidiário, a proibição das visitas familiares e a subnotificação de dados sobre a saúde da pessoa privada de liberdade contrariam essa premissa. Nessa vereda, diante da falta de comunicação entre o detento e seus parentes- regularizado por decretos nacionais e estaduais como meio de combate à Covid-19- o drama da  “quarentena” contempla de forma mais abrupta mães e esposas dos encarcerados. Desse maneira, umas das facetas mais deletérias da pandemia são os danos psicológicos do isolamento e do abandono, como outrora comprovados por pesquisas da Fundação Oswaldo Cruz sobre os efeitos da pandemia para a saúde dos brasileiros.

Destarte, é imperiosa a colaboração das instituições sociais para mitigar os impactos nocivos da pandemia dentro das penitenciárias. Portanto, compete ao Ministério da Justiça em parceria com Ministério da Saúde elaborar uma proposta nacional de enfrentamento dessa mazela, que objetive o bem-estar físico e mental dos presos e de seus familiares, assim, deve ser realizado um mutirão com advogados que antecipem o pagamento dessas sentenças a domicilio, a fim de manter menor números de enclausurados por cela. Ademais, é crucial um acompanhamento médico-hospitalar efetivo dos agentes penitenciários, bem como de outros funcionários dos presídios, por meio de aplicativos que possibilitem informar e controlar o fluxo diário de pessoas com sintomas da doença, com intuito de diminuir a transmissão. Assim, o livro de Drauzio Varella será uma narrativa de cenários longínquos.