Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na obra Presos que menstruam, Nana Queiroz relata o malogro da realidade da população presidiária do país: o caos organizacional.Em virtude dele, e com agravos da atual pandemia, o sistema carcerário brasileiro sofre com a falta de ações clínico-epidemiológicas preventivas. Vale, portanto, remediar tal problema.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que os problemas das carcerárias não são recentes.Dentre os inúmeros apresenta-se a superlotação dos presídios; onde, segundo a Infopen (Informações estatísticas do sistema penintenciário brasileiro), há cerca de 748 mil presos para 462 mil vagas.Como consequência, o arranjo dessas pessoas supera a capacidade máxima do meio, sendo confinadas em celas minúsculas.

Ademais disso, a precariedade dos recursos disponíveis intensifica a vulnerabilidade desse grupo.Indubitavelmente, a alimentação deficiente, a escassez de produtos higiênicos, o racionamento de água e a falta de ventilação nas celas, tornam o meio propício para a propagação de doenças.Segundo a Fiocruz, em 2017, dos 69 mil casos de tuberculose no país, 10,5% ocorreram na população privada de liberdade, sendo o risco de infecção 28 vezes maior que na população em geral.

Mediante o exposto, é evidente os riscos de contágio e disseminação de enfermidades entre os presos - devido aos poucos cuidados com a saúde da população carcerária.Sendo assim, o Supremo Tribunal Federal deve aprovar a liminar (que já tramita no Senado) que solicita a redução da população presidiária no Brasil.Objetivando conceder liberdade condicional a idosos, e regime domiciliar aos presos que são do grupo de risco, como soropositivos, tuberculosos, gestantes e lactantes.Além disso, a substituição da privação de liberdade por meios alternativos, por exemplo, prisão domiciliar aos presos provisórios e custodiados por crimes sem violência ou grave ameaça.Dificultando, assim, a propagação da COVID-19 em seu meio e diminuindo a superlotação das celas.