Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito insofismável à saúde, segurança e ao bem-estar social. Contudo, ao analisar a superlotação nas cadeias em um momento de pandemia, vê-se que é indubitável o fato de que os indivíduos detidos e sob custódia do estado são impossibilitados de desfrutar desse direito universal na prática, e os impactos dessa conduta irresponsável por parte do estado são os altos riscos de morte em massa, além de evidenciar o desrespeito do estado para com os presos, que tem violados os seus direitos.

Ocupando a nona posição na economia mundial, pelo ranking do IBGE, em Junho de 2020, seria plausível afirmar que o Brasil possui um sistema prisional e de reintegração social seguro e eficiente. Em contrapartida, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste é claramente refletido nos excessos de contingentes e falta de medidas preventivas de combate ao Covid-19 dentro das penitenciárias. De acordo com o pesquisa da Fiocruz, o percentual de superlotação chega a 300% e é inadmissível que um país  abarque tantas riquezas desprezando a população carcerária.

Em contrapartida, faz-se necessário também reconhecer que a pandemia afetou de forma súbita e drástica todos os níveis econômicos e sociais, pois, segundo uma pesquisa da Data folha, quase 75% dos brasileiros afirmam nunca ter vivido tamanha turbulência financeira e social. Isso mostra que que os transtornos afetaram todas as camadas e sistemas do país, o que colabora para a insuficiência do estado para absorver e neutralizar todos os impactos trazidos pela pandemia.

Logo,   objetivando encontrar a melhor solução, entidades competentes, como: os Ministérios da Saúde e Cidadania, em parceria com o Poder Judiciário,  devem realizar reuniões visando acordos que promovam medidas preventivas a fim de evitar o contágio entre os detentos, que podem ser, por exemplo: distribuição de equipamentos de proteção individual e construção de novos presídios. Além disso, é muito importante que se melhore os atendimentos das enfermarias dos presídios, uma vez que sua ineficiência contribui muito para agravamento do quadro. Dessa forma, diminui-se consideravelmente os riscos de infecção pelo vírus e caminha-se para a neutralização da pandemia no sistema prisional brasileiro, garantindo, além dos direitos básicos do indivíduo, a paz nacional.