Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, o Brasil é o país com a terceira maior população carcerária do mundo, sendo que as cadeias encontram-se superlotadas, com cerca de 66% a mais de presos que a capacidade máxima que conseguem suportar, no total. Somado a isso, os presídios, no geral, possuem uma péssima infraestrutura, com condições higiênicas precárias e ausência de suporte médico aos detentos. Esses problemas evidenciam a calamitosa condição do sistema carcerário brasileiro e são causas para a grande taxa de infecção de presos pelo corona vírus, já que a superlotação e a falta de infraestrutura permitem a maior proliferação da doença. A pandemia atinge o sistema carcerário brasileiro com proporções alarmantes, e são necessárias intervenções do governo.

Primeiramente, é certo que as penitenciárias brasileiras não fornecem assistência médica adequada nem manutenção higiênica da instituição para os presos, o que favorece a proliferação do Sars-CoV-2. Nesse sentido, o filósofo contemporâneo Michel Foucault consegue explicar essa realidade, por meio de seu conceito de “instituição sequestro”, o qual define toda organização com o fim de impor ordem, disciplina e docilizar indivíduos para viver em sociedade, sendo que essa estrutura se faz, claramente, presente nas cadeias. De fato, as prisões possuem seus esforços concentrados em punir e disciplinar os reclusos, ao invés de se preocuparem também com a saúde e condição higiênica dos presos. Com a saúde e a higiene deixadas de lado, a doença se espalha rápido no meio carcerário.

Além disso, a superlotação das cadeias claramente impulsiona a contaminação por essa doença contagiosa, devido ao acúmulo de pessoas que convivem no mesmo espaço. Desde o começo da pandemia, o governo brasileiro trabalha para manter certo distanciamento social, com medidas de reclusão das pessoas em suas próprias casas. Entretanto, essa medida não pode ser aplicada nas instituições carcerárias, em que os presos são submetidos a celas superlotadas, condição muito favorável ao espalhamento do vírus entre os presidiários.

Destarte são necessárias medidas que minimizem o problema da pandemia no sistema carcerário. Com esse propósito, o Estado deve realizar parcerias público-privadas, em que empresas trocam benefícios fiscais em troca de investimentos, para arrecadar recursos com a finalidade de reformar as penitenciárias, promovendo celas menos lotadas e mais higienizadas, e acompanhamento médico com médicos especializados no combate da Covid-19. Essa ação acarretará na melhoria das condições de saúde dos presos e barraria a proliferação da doença. Em adição, é salutar que a mídia televisiva, devido à sua função social de gerar reflexão na população, aborde, em novelas e jornais, a temática da situação precária dos detentos nas cadeias, como forma de pressionar o governo nessa questão social.