Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A obra Guernica, pintada pelo artista Pablo Picasso, retrata o horror e a angústia vivida pelos moradores da cidade de Guernica, no período da Guerra Espanhola no início do século XX. Tal obra demonstra o poder que um entrave social como as doenças e guerras podem desestabilizar o imaginário social de qualquer período. Nessa conjuntura, a pandemia do Covid-19 trouxe um quadro agravado de agonia e preocupação para os presidiários e suas famílias, uma vez que, a superlotação dos presídios e a sua precária assistência médica aos detentos agravam os impactos em seu ambiente.

Em primeiro lugar, é importante enfatizar que a saturação populacional do sistema carcerário aumenta as chances de infecção para presidiários que são considerados grupo de risco. Isso ocorre porque as celas dos presídios estão em sua capacidade máxima, assim como dispõem de uma gama heterogênea de detentos. Dessa forma, o descumprimento do protocolo de segurança proposto pela Organização Mundial da Saúde corrobora para a infecção de presidiários que possuem uma saúde debilitada. Sendo assim, o principal impacto da pandemia no sistema carcerário será ocasionado pelas complicações ocasionadas em detentos que são do grupo de risco, uma vez que, somado a um atendimento médico precário, resultará nos óbitos dos presidiários.

Em segundo lugar, diante do que foi exposto, vale ressaltar que a negligência do Estado ao sistema de saúde dos presídios provoca a morte de detentos em decorrência da Covid-19. Segundo o sociólogo Zygmunt Balman, o período vivido é dado por uma Modernidade Líquida, onde as relações econômicas são sobrepostas às relações humanas, gerando um distanciamento entre a instituição e uma parte da sociedade. Logo, o Estado acaba priorizando o ideal capitalista exterior aos presídios, ignorando os problemas cotidianos enfrentados pelos detentos na pandemia. Assim sendo, somado ao alto índice de contaminação dentro das celas, muitos presidiários sofrem complicações pelo vírus, por conseguinte, não dispondo de um serviço de saúde, acabam morrendo dentro das cadeias.

Portanto, perante ao supracitado, fica evidente os impactos da pandemia nos presídios e o quadro de desumanização de tal panorama, por isso, é dever do Governo Federal mitigar os impactos e promover o bem-estar da população carcerária. A priori, o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde deverão formular um memorando para todos os presídios brasileiros, por meio de normas de saúde, dentre elas a segregação de indivíduos considerados grupo de risco da doença, dessa forma, colocando-os em celas separadas para evitar o contágio. Ademais, o Ministério da Saúde deverá enviar um número de médicos proporcional a um grupo de detentos, por meio de um programa de saúde, visando garantir o atendimento necessário para todos os presidiários. Por fim, tais impactos serão mitigados.