Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 23/10/2020

A obra do filósofo e matemático Platão, A República, retrata uma sociedade perfeita, ausente de quaisquer problemas e conflitos. Entretanto, a realidade brasileira não condiz com a veracidade retratada na obra, tendo em vista que os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro é uma problemática, uma vez que o superlotamento e as condições precárias dos presos são partes da realidade no sistema carcerário do Brasil.

Em primeiro lugar, vale ressaltar o superlotamento como influenciador do problema. Segundo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar social dos seus filhos, porém, isso não ocorre como desejado, dado que, as cadeias estão cada vez mais lotadas, devido ao crescente número de presos em todo o país, e à falta de construções de  novas penitenciàrias para reportar esse gradativo número.

Em segundo lugar, é necessário enfatizar às condições precárias encontradas nos sistemas carcerários de todo o país. Atendimentos adequados, como o racionamento de água, boa alimentação e higiene, são requesitos indespensáveis para garantir o bem-estar de todos os individuos, além de que, a pandemia do novo Corona-vírus agravou ainda mais o sistema, sendo ainda mais essencial enfatizar a saúde a segurança de todos que vivem nesse meio, através de condições necessariamente precisas, no que tange o descaso carcerário.

Portanto, medidas devem ser tomadas para atenuar essa questão. É necessário que os Agentes Penitenciários, em conjunto com o Governo Federal, exerçam e cumpram o regulamento do estabelecimento penal, de modo que, condições básicas - racionamento de água, vigilância sanitária e fiscalização de quaisquer mudanças na rotina e no bem-estar dos individuos - sejam adotadas para uma melhor segurança em função de todos, para que assim, a sociedade descrita por Platão, em A República, seja alcançada no sistema penitenciário brasileiro.