Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Segundo a música “Diário de um detento”, do álbum “Sobrevivendo no inferno” do Racionais Mc’s, é possível compreender em que situação encontra-se o sistema carcerário brasileiro. Mesmo com a publicação tendo sido feita no ano de 1997, a realidade das prisões muito pouco se alterou. Nesse sentido, é possível inferir que a pandemia do coronavírus foi uma catalizadora dos problemas carcerários. Isso porque, as pessoas que fazem parte desse sistema vivem em locais absolutamente degradados e superlotados, com auxílio do Estado apenas para determinados indivíduos.

Em primeiro lugar, é válido ressaltar que segundo o estudo “Sistema Prisional em Números”, o Brasil tem uma taxa de superlotação carcerária de 166%. Sendo assim, é possível perceber que o fato de os cárceres estarem degradados e superlotados faz com que o covid-19 seja um um problema ainda mais alarmante, pela sua facilidade de proliferação. Desse modo, houveram diversos tumultos dentro das prisões, por medo de que agentes penitenciários fossem vetores de contaminação, como de fato aconteceu. Logo, é possível perceber o quão necessário as condições de vida dentro das prisões sejam melhoradas.

Ademais, há o fato de que o Estado não age de modo igualitário perante os encarcerados. Isso pode ser percebido pelo fato de Fabrício Queiroz -ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro- ter recebido prisão domiciliar junto com sua mulher, devido as suas condições de saúde, enquanto diversos outros presos acionaram também tal necessidade, sem obtenção de sucesso. Dessa maneira, é possível perceber que houve uma seletividade de que tipo de pessoa com problemas de saúde poderia cumprir sua pena em regime domiciliar.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar a situação atual. Para que o sistema carcerário se torne um lugar habitável, urge que o Departamento Penitenciário Nacional promova atividades assalariadas aos presos, juntamente com a instalação de pequenos armazéns detentores de produtos básicos. Dessa forma, os encarcerados tornar-se-ão menos dependentes do auxílio do Estado. Somente assim, a realidade do sistema carcerário brasileiro irá, cada vez mais, se  distanciar daquela descrita pelos Racionais Mc’s.