Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na série “O Carcereiro” da Rede Globo, a realidade precária dos presídios brasileiros é mostrada à partir do ponto de vista do personagem principal, um carcereiro. Apesar de ser apenas uma ficção, a trama traz situações não tão distantes do real cenário do sistema carcerário brasileiro. Não obstante, no ano de 2020 se agravou a pandemia de Covid-19 no Brasil, a qual exigiu de toda população medidas preventivas emergenciais e, apesar de tais medidas, ainda trouxe prejuízos incalculáveis ao país, mais ainda aos brasileiros privados de liberdade.

Em primeiro lugar é válido reconhecer como o panorama já preocupante da pandemia, se torna um pesadelo ainda maior em meio às condições de vida de grande parte dos presidíarios brasileiros. Visto que, segundo matéria publicada no site UOU, há no Brasil celas com até 3 vezes mais detentos do que a sua capacidade. Assim, em um contexto onde o distânciamento social é imprescindível para garantir a segurança do indíviduo, a situação dos detentos - onde muitos são parte do grupo considerado de risco - é preocupante.

Além disso, a questão do descaso das autoridades com a população carcerária também deve ser levantada, visto que os problemas agora mais graves em razão da Covid-19, já eram causas da alta mortalidade nos presídios, que cresceu 10 vezes nos últimos 20 anos segundo dados divulgados no site “ConJur”. Embora a Declaração dos Direitos Humanos garanta o direito à vida e à saúde a todos, e seja dever do Estado garantir isso, não é o que parece estar sendo garantido aos detentos.

Portanto, visto a gravidade do problema apresentado, são necessárias medidas para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 no sistema carcerário brasileiro. Para tanto, o Governo Federal juntamente com o Ministério da Saúde, deve sondar os fatores de risco encontrados no cenário através de fiscalizações nos presídios e com isso pôr em prática as medidas necessárias. Espera-se com isso que os detentos passem a estar mais seguros e não mais em constante risco de contaminação pelo vírus.