Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 01/11/2020

A superlotação do sistema carcerário advém de vários fatores. A falta de estrutura e penalização de réus primários, a baixa facilidade de reinserção no mercado de trabalho e a alta taxa de reincidência dos presos então entre eles. Todavia, no ano de 2020, o mundo sofreu uma grande mudança com o COVID-19, o qual transformou a vida e convívio de bilhões de pessoas. Unindo essas duas características, a doença teve um grande espaço para se proliferar devido à situação das pessoas nas prisões. Portanto, sabendo que isso acontece, vale ressaltar, agora, os terríveis e danosos impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro.

Em primeiro, é importante declarar que o a pandemia acabou intensificando a ideia da prisão como algo isolado e instransponível. Entretanto, o que se percebe é o grande número de indivíduos que circulam naquela região, sejam eles: funcionários, presos, transportadores. Todos participam de um conjunto que possibilita o funcionamento do local. Desse modo, a prisão que já era considerada algo desagradável, encontra outras dificuldades na falta de empatia e investimento nesses locais. Em situações como essa, ou seja, de contágios é visto que muitas pessoas procuram se preocupar com “os seus” e acabam se esquecendo dos outros, os quais mesmo tendo cometido crimes, ainda possuem direitos mínimos, de acordo com a Constituição de 1889.

Outrossim, a superlotação intensifica os problemas. A prisão em si já é um ótimo local para a proliferação de doenças, pois, são pessoas que não podem ser isoladas, isto é, é inviável que cada preso tenha uma cela pelos gastos que isso geraria. No entanto, o Brasil está em outro patamar visto que esse excedente de presos chega a quase 70% em 2019, segundo o G1. Por conseguinte, isso aumenta o número de mortos e impede que os médicos e enfermeiros trabalhem naquele local. Esse ciclo não tem fim em razão da impossibilidade da atuação desses agentes de saúde pela falta de estrutura. E assim, a população carcerária continua nesse descaso.

Portanto, é imprescindível ações para atenuar os impactos da pandemia nas prisões. Para isso, o Estado deve garantir ao menos a distância aceitável dos presos, por meio da construção de mais prisões, assim as pessoas podem se proteger melhor. Além disso, em época de pandemia, os presídios podem criar protocolos que facilitem a comunicação como o mundo exterior sem trazer comprometer  a todos, por intermédio de salas separadas por vidros, luvas e máscaras para os funcionários que estão em contado com os produtos e alimentos dos presos e evitar o contado dos presidiários que não estão na mesma cela, para que assim, eles não possam ser isolados e garantam sua segurança.