Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 24/10/2020

Desde a revitalização dos direitos do homem, promulgados pela ONU  após a Segunda Guerra Mundial, foi firmado e classificado o direito da saúde como fundamental. Entretanto, o sistema carcerário brasileiro, como padrão, não prioriza tais direitos, provocando impactos severos aos prisioneiros no período pandêmico de 2020, referentes das más condições oferecidas.

Dessa forma, é perceptível o mau desenvolvimento imunológico da população carcerário como uma das principais causas do problema. Segundo o depoimento feito pela sanitarista Alexandra Sánches à AFP, os casos crescentes das infecções penitenciárias são somados pela precaridade alimentar e racionamento de água. Dessa maneira, de acordo com os conceitos biológicos, o sistema imunológico não se apresenta apto para o novo coronavírus.

Além disso, é notório que, medidas para a prevenção da doença são amplamente violados por conta da superlotação existente em tais meios. Segundo dados divulgados pela UOL, o Brasil contém cerca de 750 mil presos, no que corresponde como a 3ª maior população carcerário do mundo. Portanto, condutas de espaçamentos, por exemplo, tornam-se impossíveis.

Logo, percebe-se que tal situação se enquadra na lei da inércia, acerca da necessidade da ação para a interrupção do problema. Com isso, é papel do Estado estabelecer investimentos e políticas que, com a presença da lei, priorizem os direitos humanos para o sistema, além de investir a fim das condições básicas de higiene e  alimentação, para uma sociedade mais imune e saudável.