Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Bomba-relógio

No livro “Utopia”, Thomas More aborda um governo que cria ladrões para depois puni-los. Tal perspectiva se aplica ao estado do sistema penitenciário brasileiro - país com terceira maior população privada de liberdade do mundo - o qual perdeu sua finalidade de ressocialização do ser e se encontra em colapso, como uma Bomba-relógio prestes a explodir, fato que fere gravemente os direitos constitucionais.

Na poesia Navio Negreiro, do poeta Castro Alves, o autor descreve, veemente, as terríveis condições enfrentadas pelos africanos durante o tráfico escravo no final de 1868. Aqueles que conseguissem sobreviver à fome e proliferação de doenças se tornavam propriedades de senhores quando, ao seu destino final, chegavam. Esse cenário, se relaciona, em muito, com as cadeias brasileiras, segundo a Fundação Oswaldo Cruz a superpopulação carcerária chega a 300% em celas com: péssima ventilação e iluminação, racionamento de água e alimentação precária, características idênticas a do navio. Assim, em momentos de pandemia, como a do Covid-19, esse sistema entra em súbita decadência.

Paralelo a isso, a Constituição Federal Brasileira assegura o direito à vida, saúde e educação para todos, entretanto, dentro das prisões falta o mínimo para viver. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), houve mais de 25 mil casos de corona vírus confirmados em todo o corpo carcerário - entre funcionários e detentos - e mais de 100 óbitos, mas pouco se fala sobre esse público em questão que constantemente é privado de seus plenos direitos civis.

Logo, para amenizar os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, cabe ao Ministério Público substituir as visitas presenciais por comunicações telefônicas e virtuais para que haja menor circulação de possíveis pessoas contaminadas dentro das cadeiras. Ademais, as empresas privadas devem, por meio de incentivos fiscais e isenções de impostos, disponibilizar equipamentos de proteção e higiene individuais e coletivos tanto para funcionários quanto para detentos, assim, a situação descrita por Castro Alves será apenas memórias de um passado opressor, e não mais um reflexo da realidade social.