Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 24/10/2020

Com o empecilho da pandemia da Covid-19 vários setores da sociedade foram afetados, a grande maioria de forma negativa. Uma das áreas que foi muito afetada é o sistema carcerário brasileiro já que por ser quase impossível manter o isolamento social nos presídios existe uma elevadíssima taxa de contaminação entre detentos e funcionários. Tal problemática se deve principalmente pela péssima gestão do sistema carcerário e pela superlotação dos presídios.

Primeiramente, a administração do sistema carcerário brasileiro é muito precária, visto que decisões simples a serem tomadas, como o uso de mascaras pelos funcionários e detentos, só foram aplicadas meses depois do início da pandemia. O próprio site oficial da câmara dos deputados informa que tais medidas foram implementadas apenas no dia 05 de agosto, o que resultou no crescimento frenético de 99,3% nos casos de contaminações e gerou mais de 150 mortes entre servidores do sistema prisional e presos, de acordo com dados divulgados pelo Concelho Nacional de Justiça (CNJ).

Outrossim, outro fator atrelado ao aumento dos casos de contaminações e mortes é a superlotação dos presídios. Segundo o portal de informações G1, praticamente todas as prisões brasileiras estão cerca de 70% acima de sua capacidade máxima o que faz com que fique detentos demais em apenas uma cela e isso acarreta no aumento da taxa de contagio já que o contato entre os indivíduos é impossível de ser evitado.

Portanto, para que os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro sejam diminuídos e ambos os problemas apresentados sejam resolvidos é necessário que medidas sejam tomadas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve redefinir a administração dos presídios por meio de votações na câmara dos deputados, por exemplo escolher profissionais mais capacitados e experientes para tomar conta da gestão e com isso também propor reformas nas prisões para comportarem mais presos.