Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 24/10/2020
Muitos são os problemas do sistema penitenciário brasileiro, entre eles estão: a superlotação, má qualidade da água e da comida, a falta de um bom atendimento médico e odontológico. Esses são dados disponibilizados no site da câmara dos deputados. Visto que o sistema carcerário do Brasil apresenta uma quantidade de presos muito a cima do permitido, os impactos da pandemia dentro das prisões são desastrosos. De forma que essa aglomeração ajuda na propagação do vírus entre os detentos.
Diversas são as causas que levaram a uma sobrecarga no sistema prisional, mãe uma delas é o excesso de prisões preventivas. De acordo com o DEPEN, departamento penitenciário nacional, 40% dos presidiários são presos provisórios e 26% deles ficam detidos por mais de 3 meses. Isso se deve a falta julgamento aos prisioneiros.
Visto como o número de pessoas nas penitenciárias excede os limites. De maneira que essa condição é favorável a disseminação do coronavírus entre os penitentes. Por conta disso o sistema de saúde, já gravemente abalado, e o atendimento médico precário dos presídios não seriam capazes de atender e salvar a todos.
Portanto, para contornar a superlotação no sistema carcerário brasileiro é necessário que medidas sejam adotadas. Para isso o ministério da segurança pública juntamente com o DEPEN devem tentar diminuir a quantidade de presos que não precisam cumprir a pena em regime fechado por meio de audiências jurídicas, como por exemplo: aqueles que cometer crimes leves e que não foram jugados ainda terem a possibilidade de cumprir pena em regime aberto. Por fim, o controle e monitoramento desses detentos tem que ser constante para evitar possíveis fugas.