Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na obra literária “Memórias do Cárcere”, do escritor Graciliano Ramos, é abordada as condições degradantes nos presídios durante o Estado Novo. Tal relato é análogo à situação hodierna do sistema prisional brasileiro que, devido à pandemia da COVID-19, submete detentos e carcereiros a um ambiente de desrespeito à dignidade humana, seja por uma acentuação da violência interna, seja pelo favorecimento da transmissão do vírus.

Concernente à temática das rebeliões provocadas pelas restrições da pandemia, atos agressivos são intensificados. Essa premissa é relacionada às limitações de visitação a presos e a suspensão de atividades em regime aberto, o que gera desordem por esses direitos negados e o isolamento excessivo dos detentos, fatores que promovem fugas e revoltas nos cárceres. Nesse sentido, é dificultado o objetivo das prisões que, de acordo com a Lei de Execução Penal, devem visar a reintegração do preso na sociedade, todavia, a violência provocada pela insatisfação com a pandemia ocasiona um cenário de temor entre os prisioneiros e, desse modo, o estímulo a criminalização interna.

Ademais, as normas de saúde estabelecidas para conter o avanço da doença têm sua aplicação dificultada diante do panorama das prisões brasileiras. Essa assertiva é perceptível pelo cenário de superlotação dos presídios nacionais, a carência na limpeza das celas e a falta da rede de esgoto, quadro que possibilita uma transmissão do vírus mais rápida nesses ambiente, tanto para detentos quanto para os carcereiros. Dessa maneira, o Brasil que possui uma taxa de superlotação carcerária de 166%, segundo dados do Ministério Público, inviabiliza o cumprimento com as regras de distanciamento social e constante higienização e, assim, a população presidiária é exposta à COVID-19 mais facilmente.

Portanto, é imprescindível a adoção de medidas em prol da melhoria do sistema carcerário diante da pandemia atual. Para tanto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve assegurar o papel das penitenciárias, por meio do reforço do corpo policial e da visitação com horários reduzidos, de acordo com às normas de saúde, com o fito de não determinar abruptamente um isolamentos dos presos e conter atos de violência, para que haja uma atuação eficaz das prisões diante do cenário de pandemia. Outrossim, as Secretarias da Saúde devem combater a transmissão do vírus nas cadeias, por intermédio de grupos de agentes da saúde que realizem, nos presídios, a distribuição de kits de higienização pessoal e divulgação de dados acerca da doença, com o escopo de reduzir o número de casos de indivíduos contaminados. Logo, a partir das ações supracitadas, o panorama das penitenciárias brasileiras irá, gradualmente, divergir do presente na obra “Memórias do Cárcere”.