Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Durante a Idade Média, as prisões eram utilizadas pela igreja católica para o cumprimento de penas eclesiásticas, atualmente, as prisões têm a função de punir malfeitores, mantê-los afastados dos crimes e prepará-los para o convívio social de forma correta. Porém, no Brasil, as prisões se tornaram verdadeiras faculdades para criminosos, devido a diversos fatores, entre eles, a superlotação, que se agravou com o isolamento social, medida consequente da pandemia da Covid-19.

O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, segundo o DEPEN (Departamento Penitenciário), são mais de 700 mil presos e mais de 200 mil aguardando julgamento, esses, distribuídos em apenas 1507 unidades carcerárias, com um limite de 368 mil vagas, ou seja, há uma superlotação nos presídios brasileiros. Por consequência, os detentos vivem em ambientes com péssimas condições sanitárias, expostos à proliferação de inúmeras doenças infecciosas, que atingem, não apenas os presos, mas familiares e, principalmente,  agentes penitenciários.

Evidentemente, com a pandemia da Covid-19, diversas medidas profiláticas foram estabelecidas para serem adotadas pelas unidades penitenciárias, porém, o vírus acabou atingindo os presídios, causando a infecção e  óbito de presos e funcionários. No estado de São Paulo, o vírus foi maiormente fatal com os funcionários das unidades prisionais, segundo a SAP (Secretária de Administração Penitenciária), a taxa de mortes para os detentos foi de 0,1 a cada mil pessoas e, para os funcionários, a taxa foi de 0,77 a cada mil pessoas.

Entretanto, não foram apenas as questões sanitárias que se agravaram com a pandemia, pois, o fato da doença exigir um isolamento social, atingiu diretamente as visitas dos familiares aos detentos, além das “saidinhas”, que também foram canceladas. Em consequência dessas medidas, a tensão dentro dos presídios aumentou, os presos foram limitados do contato com o mundo exterior, passaram a ficar confinados em situações extremamente precárias, esse conjunto de fatores, fez  acrescer o risco de rebeliões e fugas nas unidades carcerárias.

Diante dos fatos mencionados, se faz necessário que órgãos governamentais, bem como o Ministério da Justiça e Segurança Pública juntamente ao Departamento Penitenciário, desenvolvam programas de atividades laborais dentro das penitenciárias, além da realização de privatizações dos presídios, através de acordos entre o governo e empresas privadas, para que os detentos trabalhem, paguem por suas despesas e aprendam uma profissão, de modo a controlar a superlotação, pois com as privatizações, haverão mais unidades carcerárias, consequentemente, melhores condições sanitárias e sociais dentro dos presídios públicos.