Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Baseado na realidade dos anos 90, o filme “Carandiru” retrata às mazelas enfrentadas pelos presidiários brasileiros. De forma análoga, hodiernamente, é inquestionável que o sistema carcerário ainda enfrenta gravames, porém, em decorrência da pandemia a situação torna-se ainda mais complexa. Nesse viés, o problema perpetua-se devido ao modelo carcerário atual e à omissão governamental.

Primeiramente, é válido destacar que o sistema carcerário punitivista agrava o problema. Tendo em vista, que o Brasil não adota um sistema carcerário ressocializador a reincidência promove a lotação dos presídios. De acordo com pesquisa do Concelho Nacional de Justiça aproximadamente 42% dos adultos retornam ao sistema prisional. Desse modo, a realidade consiste na superlotação de celas, o que contribui para exposição ao covid-19, causando enormes prejuízos à saúde dos detentos.

Ademais, é indubitável que o governo não promove políticas públicas de combate ao covid-19 nos presídios. O Estado é responsável por garantir a todos os cidadãos brasileiros os direitos prescritos na Carta Magna de 1988. Todavia, devido a falta de responsabilização governamental com os detentos, políticas públicas de combate ao covid-19 não são desenvolvidas, o que fere profundamente os direitos constitucionais dos presidiários. Desse modo, a saúde dos detentos é posta em risco e as desigualdades já existentes são intensificadas, razão pela qual o estigma social dos presidiários é tal cruel.

Portanto, urge que medidas sejam tomadas para combater a problemática. Nesse contexto, o governo federal, por meio de políticas públicas, deve contratar mais profissionais de saúde para atender a demanda de cada presídio. Os profissionais da saúde devem orientar quais são os métodos de prevenção contra o covid-19, além de promover imediato isolamento de suspeito infectado, com a finalidade de evitar a proliferação da doença nas cadeias brasileiras. Destarte, os preceitos constitucionais serão efetivados no seio social.