Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro
Enviada em 25/10/2020
Nas grandes revoluções industriais, a miséria, a fome e a pobreza eram advindas da acentuada desigualdade econômica promovida pelo capitalismo. Nesse sentido, roubos e furtos passaram a ser mais frequentes , tal qual a população carcerária da época. Análogo ao contexto supracitado, há de se notar que a sociedade brasileira contemporânea passa por um processo de impactos no sistema carcerário, uma vez que o cenário pandêmico atual desempregou milhares de brasileiros. Portanto, para que estes consigam renda mensal, furtos tornam-se necessários, aumentando-se, assim, a população carcerária do país.
Em primeira análise, é imperativo salientar que o sistema penitenciário brasileiro deverá ser remodelado para suportar mais detentos, já que o número de roubo aumentou severamente com a pandemia. Tal cenário pode ser comprovado a partir de pesquisas realizadas pelo IBGE, as quais apontam que a taxa de roubo de mantimentos e suprimentos essenciais à vida aumentou cerca de 36% desde o início da disseminação do Coronavírus. Nesse ínterim, nota-se que o sistema carcerário brasileiro vem sendo impactado negativamente, passando sérias dificuldades para comportar mais detentos.
Outrossim, no que se refere à questão da transmissão do vírus nas prisões brasileiras, percebe-se que caso um detento tenha a doença, quase todos os outros serão contaminados, pela falta de máscaras e o ambiente fechado. Essa é uma situação fartamente analisada pela renomada pneumologista Margareth Dalcomo, a qual diz que se houver transmissão do COVID-19 nas cadeias , a situação será catastrófica pelo alto índice de contágio. Desse modo, nota-se a urgência de criar medidas de segurança que possam amenizar drasticamente a chance de contato dos detentos com a doença, para que haja a menor letalidade possível no local.
Urge , portanto, a necessidade de adotar soluções que possam mitigar as mazelas atuais que acometem o sistema carcerário brasileiro. Para tanto , pode-se citar, primordialmente, a responsabilidade do Ministério da Saúde de criar uma lei que promova a distribuição de máscaras em massa para detentos , e , além disso disponibilizar álcool em gel para esses, a partir de verbas públicas para a saúde brasileira. Dessa maneira, a taxa de contaminação dessa doença será cada vez menor, fazendo-se assim com que haja um caminho traçado para o fim desse sórdido revés vivenciado nas penitenciárias brasileiras .