Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No livro “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratado um mundo perfeito, cujo corpo social caracteriza-se pela ausência de conflitos e problemas. Fora do parâmetro ficcional, no entanto, isso não acontece no Brasil, onde os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro é uma realidade. Nessa perspectiva, não há dúvidas de que as condições insalubres em que os presidiários vivem e a falta de investimento do Governo na saúde e na estrutura das penitenciárias servem como impulsionadores da problemática.

Precipuamente, é importante destacar as más condições de vivência nas quais os encarcerados estão sujeitos como um contribuinte no placar atual. Sob esse viés, segundo o Conselho Nacional de Justiça os casos de contaminação pelo vírus da Covid-19 dentro dos presídios aumentaram quase 115% em um mês. Tal dado corrobora à falta de higiene e cuidados básicos que inviabilizam a possibilidade dos presidiários se protegerem desse vírus que pode levar um infectado à morte.

Outrossim, o descaso governamental, no que diz respeito à saúde e estrutura dos sistemas carcerários,  agem de forma direta com o placar defasado atual. Nesse sentido, consoante a Constituição Federal brasileira, é dever do Estado garantir os direitos e o bem-estar  de seus cidadãos. No entanto, o que é presente nos presídios por todo o Brasil vai de encontro com essa obrigação estatal, onde as celas superlotadas e a falta de saneamento básico nelas comprovam o não cumprimento da Constituição.

Impende-se, portanto, que medidas sejam tomadas para amenizar os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Dessa forma, é dever do Governo promover investimentos de âmbito sanitário e estrutural, como a contratação de médicos e enfermeiros que atendam às demandas dos presídios e, simultaneamente, a construção de uma maior quantidade de celas para que, assim, a situação higiênica melhore junto com o extermínio da superlotação enfrentada no sistema penitenciário, diminuindo, consequentemente, os impactos pandêmicos. Desse modo, espera-se aproximar-se do mundo perfeito de More.