Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No poema “No meio do caminho” do escritor modernista Carlos Drummond de Andrade, revela metaforicamente a existência de obstáculos no decorrer do percurso humano. Assim, semelhante aos obstáculos do poema, estão os desafios enfrentados pelo setor carcerário brasileiro que além dos problemas habituais, agora enfrenta os impactos da pandemia, que é agravado pelas péssimas condições existentes nas prisões. Dessa forma, constata-se que a propagação do vírus é agravada, majoritariamente, pela superlotação e também, pelas condições precárias de higiene dentro das celas.

Nessa perspectiva, é preciso pontuar a superlotação das celas carcerárias como um dos entraves. Segundo o filosofo e sociólogo Zygmunt Baumam o conceito de modernidade liquida está relacionado à fragilidade das relações sociais, que semelhante aos líquidos, são maleáveis. Nesse contexto, nota-se a fragilidade do vínculo do Estado com as prisões brasileiras, visto que colocam nas celas, mais pessoas que o indicado, excedendo a quantidade limite, facilitando a propagação do vírus, uma vez que as cenas são fechadas, sem ventilação, contribuindo para o contágio dos outros detentos e também dos funcionários que trabalham nas cadeias.

Além disso, destaca-se, ainda, as condições precárias de higiene dentro das cenas. Consoante ao filósofo Platão, “O importante não é viver, mas viver bem”. No entanto, em uma relação antagônica ao pensamento filosófico, está a situação enfrentada pelos aprisionados. Em virtude que são deixados em compartimentos prisionais sem a mínima higiene básica, prejudicando o sistema imunológico dos presos, deixando-os vulneráveis para contrair e transmitir o vírus aos companheiros de cela, aumentando ainda mais o número de infectados pelo COVID-19 dentro do setor carcerário brasileiro.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias em relação aos impactos da pandemia nas prisões brasileiras. Cabe ao Estado estabilizar as relações com o sistema carcerário por intermédio de projetos de ampliação das celas nas prisões visando diminuir a superlotação, obedecendo às recomendações indicadas, a fim de dificultar a propagação do vírus causada pela superlotação, de modo que os compartimentos prisionais fiquem mais espaços e possuam maior ventilação. Convém lembrar que é dever do Ministério da Saúde, como instância máxima dos aspectos higiênicos, promover maior acesso à higiene básica ao sistema carcerário, por meio da realização de campanhas sociais que incentivem a doação de produtos básicos por parte da sociedade, com o intuito de garantir melhores condições de saúde aos detentos, para que não fiquem vulneráveis para a contaminação do vírus.