Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No Brasil, não é novidade para ninguém que o sistema penitenciário está em condições muito precárias, muitas vezes os presos são submetidos a situações desumanas. Atualmente, com a chegada dessa nova pandemia, o setor carcerário sofreu muitos impactos, pois muitos presídios possuem números altos de encarcerados. Desse modo, percebesse muitas consequências do novo vírus sobre os presídios, sendo elas a alta taxa de presos infectados juntamente a falta de visitas de familiares que entregavam os suprimentos básicos.

Primeiramente, por muitas cadeias ultrapassarem o limite de presos por cela, os mesmos se tornam alvos fáceis para a nova doença. Muitas vezes, os presos por estarem em convívio com os carcereiros estão sendo expostos aos risco de serem contaminados, pois os agentes penitenciários Tem acesso ao mundo a fora e assim são contaminados e levam o vírus a dentro da cadeia. Cerca de 110 mil agentes carcerários foram infectados pelo Covid-19, e provavelmente foi assim que a doença conseguiu afetar os presos. Afirma o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundamente, com o acontecimento dessa pandemia, a corregedoria nacional suspendeu as visitas dentro dos sistemas carcerários, porém, muitos desses presos dependiam de suprimentos que seus familiares lhe forneciam. Entretanto, os seus parentes têm a opção de entregar os seus suprimentos pelo correio, porém muitas vezes seus objetos não são entregues.

Portanto, o Ministério Público, órgão responsável por garantir que todos se comportem de acordo com a legislação vigente, deve criar medidas de reduzir as superlotações existentes nos presídios, por meio de transferências de detentos para não haver sobrecargas, tudo com o objetivo de manter a segurança e saúde do detento e assim garantir os seus direitos.