Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 25/10/2020

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas), é direito de todos os seres humanos, sem qualquer distinção, a saúde e bem-estar. Entretanto, o cenário visto pelo impacto da pandemia no sistema carcerário impede que isso aconteça na prática, devido, não só a falta de higienização básica nos presídios, como também o atraso de cuidados médicos aos presos, evidencia-se a necessidade de serem tomadas atitudes pelas autoridades competentes para reverter essa problemática.

Em primeiro lugar, a falta da higienização básica é a causa de 61% das mortes em prisões, a superlotação, falta de ventilação, o excesso a umidade e a falta de higienização faz com que os presos morram por doenças tratáveis, com a realidade de um novos vírus letal que temos hoje, o covid-19, essa falta de assistência básica só vai piorar a transmissão. Para combater a covid-19 precisamos de distanciamento social e lugares abertos para que a transmissão seja a mínima, mas o sistema penitenciário está longe de ser um lugar assim, já que 42 pessoas dividem o mesmo lugar aonde não tem janela e nem ventilação, a transmissão vai ser maior.

Em segundo lugar, a falta de atendimento medico nos presídios piora a situação, o jornal folha de são Paulo fez uma reportagem aonde denunciava a situação do sistema carcerário, aonde mostra que 31% dos presídios não tem atendimento médico, mostrando a falta do direito a saúde dos presos. O sistema carcerário não tem base para tratar doenças que já tem tratamento, com o novo corona vírus ele só piora, não tendo estrutura para deixar a salvo os presos e os agentes penitenciários.

Portanto, algo precisa ser feito com urgência para amenizar a questão. Logo, o governo, por meio de verbas governamentais, deve melhorar o atendimento médico e assistência ao higienização básica ao sistema carcerário, contratar medico para todas prisões, checar sempre a saúde de seus presos para que se uma doença tratável surgir não deixar transmitir rápido, separando sempre os infectados com o covid-19. Nesse sentido, o fito de tal ação é melhorar a vivencia dentro das penitenciarias. Somente assim, esse problema será gradativamente erradicada.