Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Enviada em 25/10/2020

De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de contaminações por Covid-19 nos presídios não param de crescer. Esse cenário no sistema carcerário brasileiro, tem como causa a falta de infraestrutura desses locais, ocasionando uma superlotação que possibilita entre outras coisas, a consolidação de uma situação altamente desfavorável em um contexto de pandemia.

Convém ressaltar, a princípio, que a falta de infraestrutura desses presídios e a consequente falta de espaço entre os detentos, é um fator determinante para a persistência do problema. Segundo dados da fundação Getúlio Vargas, a taxa de investimentos no Brasil, somando setores públicos e privados, está no seu menor nível nos últimos 50 anos. No entanto, é preciso superar esses dados e trazer para discussão, já que devido a uma lacuna financeira e sua resolução tem sido complicada.

Com isso, a superlotação das prisões, apresenta-se como uma consequência grave, que torna-se ainda mais difícil de solucionar. Além disso, a falta de representatividade é notória quando se diz respeito ao sistema carcerário brasileiro. Para Rupi Kaur " A representatividade é vital" logo, o problema não está sendo fortemente encarado pelas autoridades, sejam governamentais ou midiáticas. Dessa forma, o tema não recebe a atenção devida, o que acaba por dificultar a atuação sobre ele.

É necessário, portanto, que ações sejam tomadas para que os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro sejam amenizados. Logo, os governos estaduais, em parceria com as prefeituras, devem focalizar mais investimentos em infraestrutura para que se faça mais espaço e melhore os já existentes, com a quantidade correta de presos por cela, tanto para a humanização em sí, quanto para a resolução do problema de superlotação que é um fator importante no aumento de casos entre os presos. A partir dessas ações, espera-se promover uma melhora no que tange a questão do tema.