Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na quarta temporada de ‘’Las Chicas del Cable’’ é abordado a Guerra Civil Espanhola. Em um dos seus episódios, é mostrado uma penitenciária que enfrenta uma epidemia de tifo, também é revelado a negligência dos governantes que não querem tratar as mulheres. Embora tal narrativa seja ficcional, a situação não se destoa da realidade do Brasil, visto que o país passa por uma pandemia e isso tem afetado o sistema carcerário. Por sua vez, é possível destacar a inadimplência governamental como o maior índice da problemática.

A primórdio, é importante ressaltar que muitos detentos estão com o novo coronavírus. Segundo dados do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), até julho de 2020 foi confirmado 10.484 casos de Covid-19 nas penitenciárias brasileiras. Nesse sentido, entende-se que o sistema está em crise, uma vez que já apresentava problemas de superlotação, higiene e alimentação, e agora também o impasse da propagação do vírus. Sendo assim, é preciso que o Estado resolva o empecilho da contaminação.

Outrossim, convém mencionar que o descaso do poder público agrava a problemática. Conforme prevê o artigo seis da Constituição Federal de 1988, é dever do Governo Federal assegurar o direito à saúde à população. No entanto, percebe-se que esse dever não é efetuado, visto que o Poder Estatal não tem cuidado dos detentos, não testa todos os prisioneiros, não amplia o local de convivo e também não reforça as enfermarias, o que pode acarretar em muitas mortes. Dessa forma, é necessário que o Poder Executivo crie políticas públicas para proteger os cidadãos.

Portanto, é mister que o Estado tome providências capazes de atenuar os impactos da pandemia nos cárceres. Nessa perspectiva, cabe ao Ministério da Saúde criar locais provisórios para alojar os presos de forma segura, por meio de verbas da União, com o fito de evitar a superlotação. Além disso, cabe ao Estado comprar testes e remédios, assim como reforçar as enfermarias com mais funcionários e espaço, por meio de verbas governamentais, com o intuito de cuidar e salvar todos os indivíduos detidos. Dessarte, espera-se, com essa medida, que todo o corpo social esteja seguro.