Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O conceito de entropia, da física, mensura o grau de desordem em um sistema termodinâmico. Nesse viés- fora das ciências da natureza- o sistema carcerário brasileiro está sofrendo um problema entrópico durante a pandemia, que está causando o surgimento e o agravamento de problemas mentais nos presos, e o aumento do número de mortes nos presídios.

Em primeiro plano, vale ressaltar, que com a pandemia, os presos ficaram ainda mais isolados, não só da sociedade em geral mas de seus familiares, que antes podiam vê-los. Dessa forma, a instabilidade mental dos detentos aumenta, crescendo assim, a possibilidade do surgimento e do agravamento de doenças mentais devido a inacessibilidade de comunicação entre os desprovidos de liberdade e suas famílias. Entretanto, é dever do Estado assistir essas pessoas, pois, de acordo com o artigo quinto da constituição, é necessário tratar com atenção todos os que possuem problemas mentais.

Vale ressaltar, também, que a COVID-19 é um vírus de fácil transmissão e, devido a precariedade do sistema carcerário brasileiro, os presos não tem condições mínimas necessárias para cumprir as recomendações profiláticas da OMS. Com isso, a taxa de mortalidade nos presídios aumentou em cerca de 50%, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional(Depen), e como os detentos compartilham da mesma área de convivência, infelizmente, o número pode aumentar ainda mais.

Em virtude dos fatos mencionados, é dever do Ministério da Justiça, por meio do Depen, criar prisões temporárias para isolar os presos infectados e os que estão com sintomas dos demais, igual a um hospital de campanha, mas para detentos, a fim de tratar os pacientes que estão com o coronavírus, e quem está com problemas psicológicos.