Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

No livro, “Estação Carandiru”, o médico Drauzio Varella relata sua experiência no atendimento a detentos. Nesse sentido, os relatos escancaram a precariedade do sistema prisional brasileiro no que tange as condições higiênico-sanitárias, resultando em uma rápida proliferação de doenças. Contemporaneamente, essa situação encontra-se ainda mais agravada, em decorrência da pandemia viral de Coronavírus. Certamente, a superlotação carcerária e a ausência de politicas públicas relacionadas a questão, impulsionam a manutenção da problemática.

Em primeira análise, é evidente que o grande número de presidiários decorre de uma legislação punitiva. Segundo Michel Foucault, em sua obra “Vigiar e Punir”, as prisões foram projetadas para castigar os infratores, constituindo, assim, um sistema vingativo. Sob esse viés, a falta incentivo a ressocialização dos detentos cria um ciclo vicioso, uma vez que, ao voltar para a civilização os indivíduos encontram-se marginalizados da sociedade. Dessa maneira, há uma superlotação nos presídios, dificultando o distanciamento social que é imprescindível para o combater o vírus.

Além disso, a Constituição Brasileira, em seu artigo 6°, declara que todos devem ter dignidade e saúde respeitadas. Contudo, a ausência de medidas específicas que garantam condições salubres aos presidiários torna-os ainda mais susceptíveis a contaminações e infecções. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), mais de 17 mil detentos foram acometidos pelo Coronavírus, escancarando a fragilidade do sistema na garantia de direitos sociais básico.

Portanto, urge que o Poder Legislativo crie programas sociais, por meio de um projeto que ofereça cursos de ensino básico e profissionalizantes, como por exemplo, de cabeleireiros e auxiliares de mercados, com a finalidade de impulsionar a ressocialização. Além disso, Ministério da Educação pode por intermédio de incentivos curriculares, incentivar estágios para estudantes da área a saúde dentro das prisões, a fim de  diminuir dos impactos da pandemia.