Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na série de televisão espanhola Vis a Vis, retratou-se a precariedade e a ausência de higiene nos presídios, além das péssimas condições que os presos são tratados. De maneira similar à ficção, o sistema carcerário brasileiro se mostra cada vez mais precário e problemático, principalmente, com a pandemia do novo coronavírus. Assim, seja devido à superlotação nos presídios, seja pela falta de higiene, essas situações contribuem para o agravamento e a contaminação dos presos com o Covid-19.

Em primeira análise, a superlotação dos presídios contribui para o alto contágio e as mortes de presos com o novo coronavírus no Brasil. Isso ocorre, pois o sistema carcerário brasileiro não está dando conta da alta demanda de presos, com isso as cadeias fica superlotadas, o que acaba prejudicando a saúde dos detentos. Uma evidência dessa situação é na alta transmissão e contágio do vírus entre os presos, pelo elevado número de presos por cela, entretanto, essa circunstância não prejudica somente os presos, mas também os servidores do sistema carcerário, que pode se contaminar com o vírus e acabar morrendo, essa situação foi sintetizada por João Guimarães Rosa: " A água de boa qualidade é como a saúde e a liberdade; só tem valor quando acaba". Consequentemente, os presos vivem em celas superlotadas, sem nenhum preocupação do Estado, agravando e aumentando a contaminação do Covid-19. Logo, é substancial a mudança desse cenário.

Outrossim, é imperativo pontuar a falta de higiene nos presídios brasileiros, contribuindo mais para a contaminação do novo coronavírus. Essa lógica é comprovada pela superlotação dos presídios, com muitos detentos o sistema carcerário não consegue distribuir água e produtos básicos de higiene para todos os presos. Nessa perspectiva, os detentos não têm uma higiene de qualidade e nem uma alimentação adequada, e com a pandemia do Covid-19 a contaminação foi se ampliado, levando vários detentos à morte e servidores dos presídios, dessa maneira, conforme o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é um direito de todos e é dever do Estado em garanti-la. Dessa forma, a transmissão do vírus é muito mais fácil, por causa da falta de higiene nas cadeias brasileiras, e as mortes de presos e servidores só estão aumentando.

Portanto, medidas são necessárias para diminuir a transmissão e o contágio do Covid-19 nos presídios brasileiros. Para solucionar esse problema, o Governo Federal, responsável pelos interesses da administração federal no Brasil, deve garantir higiene e alimentos de boa qualidade para os presos, por meio do trabalho dos detentos para suprir suas necessidades, e construir outras penitenciárias, afim de garantir higiene para todos e para que não haja mais superlotação nos presídios, ajudando na distribuição dos produtos básicos de higiene. Desse modo, a transmissão do vírus será menor.