Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A obra “Memórias do Cárcere”, de Graciliano Ramos, retrata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas  na rotina carcerária, com base nas experiências vivenciadas pelo autor, o qual foi preso durante o regime do Estado Novo. De forma análoga, detentos sofrem com as péssimas condições das prisões na hodiernidade, situação acentuada pela pandemia do vírus COVID-19. Faz-se necessário, portanto, debater os aspectos estruturais e sociais da questão, em prol do bem-estar coletivo.

Diante desse cenário, é importante ressaltar como a infraestrutura precária de presídios contribui para a rápida disseminação do vírus, visto que os detentos não têm acesso a produtos de higiene e ao fornecimento de água de forma adequada para evitar a proliferação de doenças. Nesse viés, a desorganização dos locais impede a aplicação das medidas sanitárias necessárias para o combate ao vírus, como a limpeza de produtos e superfícies, por exemplo. Segundo o pensamento do filósofo Rousseau, o homem é um produto do meio em que vive. Nota-se, assim, como, em meio a condições deploráveis, torna-se mais fácil a disseminação da doença, agravando o problema.

Por conseguinte, ainda convém lembrar como a falta de planejamento das prisões é um fator preponderante para o grande número de infectados. Nesse sentido, a superlotação das celas impossibilita o distanciamento social exigido, o que favorece o alastramento do vírus. Prova disso são os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, o qual informa que os casos de COVID-19 no sistema carcerário aumentam 72,4% ao mês, o que revela como a falta de políticas públicas voltadas ao setor auxiliam na perpetuação do entrave.

É perceptível, dessa forma, como a pandemia gerou impactos devastadores no sistema carcerário, situação intensificada pelas condições das prisões. Por isso, é imprescindível que o Governo auxilie na redução do problema, por meio do maior direcionamento de verbas ao setor, as quais serão utilizadas para melhorar a infraestrutura e adquirir produtos básicos aos detentos, a fim de reduzir a proliferação do vírus. Ademais, é necessário que o Poder Judiciário diminua a probabilidade de infecção por meio do desencarceramento de prisioneiros que não apresentem riscos à sociedade, com o intuito de minimizar a superlotação das celas. Dessa maneira, será possível atenuar a questão, assegurando uma melhor qualidade de vida a todos os cidadãos.