Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O caos que se instaurou no Brasil durante a pandemia do Corona vírus é visível. Nesse contexto, nota-se que os impactos desta intensificam-se diante dos mais marginalizados da sociedade, a população prisional brasileira. Assim, verifica-se como efeitos dessa conjuntura, a rápida propagação do Covid-19 entre os detentos, bem como o fortalecimento da ineficácia do sistema carcerário brasileiro.

Primeiramente, vale ressaltar que frente ao cenário pandêmico atual, a sociedade adotou diversas medidas de segurança, entretanto, nos presídios brasileiros, essas revelaram-se impotentes. Isso é, as medidas de segurança para conter a propagação do Corona vírus implantada no complexos prisionais pelo DEPEM, não surtiram o efeito desejado, posto que a falta de saneamento básico, e as celas superlotadas facilitam o contágio da doença. Assim, conjectura-se no Brasil um cenário em que, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), detentos infectados pelo Covid-19 somam mais de 10.404 indivíduos.

Em segundo lugar é válido salientar também, que a acentuação da ineficácia do sistema carcerário brasileiro é um dos impactos da pandemia. Nesse sentido, um sistema já falho em reabilitar cidadãos para vida em sociedade, revela-se mais ineficaz defronte ao Corona vírus, que contribuiu para isolar os detentos de todos os cuidados necessários. Desse modo, a as taxas de criminalidade e de violência crescem nos complexos prisionais brasileiros, segundo a CNJ, revelando o impacto da pandemia no processo de reinserção do individuo na sociedade.

Portanto medidas são necessárias para resolver o impasse, assim, urge ao DEPEM, por meio de verbas governamentais a construção de mais unidades carcerárias no Brasil, a fim de evitar a propagação do vírus devido a superlotação de celas. Cabe também ao mesmo órgão, por meio de um projeto de lei entregue à câmara, a criação de um projeto penitenciário que vise diminuir a criminalidade entre os detentos, afim conter os impactos da pandemia sobre o sistema carcerário brasileiro.