Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro se dão principalmente por meio da falta de infraestrutura e superlotação dos pavilhões, entretanto, somente evidencia problemas latentes acerca do sistema judiciário e legislativo nacional junto à antipatia popular sobre os detentos e o descaso situacional irreverente até mesmo de servidores públicos de alto escalão. O abandono social dos detentos foi abordado em inúmeros episódios da história do país, como o Massacre do Carandiru, revelando fatores cruciais para compreensão do cenário da desigualdade e preconceito, contrapondo-se ao contexto da pandemia, tendo como atuante a omissão do Governo Federal. Portanto, é de justa causa o debate e aprofundamento do tema e suas consequências.

Segundo o contexto do sistema carcerário brasileiro, comporta-se quase um milhão de presidiários em condições desumanas onde a privação de higiene, alimentação, saúde, educação e cultura persistem numa forma de efetivar o desejo da cultura de massa, frígida e punitiva, cultivando, desta forma, um reduto de alienação do ser por parte das instituições governamentais. Nesta via, resta aos familiares amparar individualmente os detentos, que, sob uma vista maior do sistema, são negligenciados devido a lotação das instituições, sendo que cerca de quarenta porcento dos presos estão aguardando condenação enquanto um contingente equivalente possui mandados de prisão expedidos, expressando em números a ineficácia do sistema jurídico.

Visto isso, percebe-se uma logística focada em ostensão sem moderação ou nenhuma funcionalidade, munida de burocracia persecutória, que falha em todos os aspectos relacionados à contenção de violência e criminalidade ao passo que é funciona perfeitamente no quesito punitivo da reclusão, o que torna a pandemia do coronavírus em mais um episódio de massacre da história do Brasil. O médico e especialista na modalidade de atendimento dos presídios, Dr. Dráuzio Varella abordou alguns desses obstáculos, não somente em seu livro " Estação Carandiru" como diariamente em suas redes sociais, com especial foco na disseminação desenfreada e desnecessária do vírus, visto que os problemas são de relativa fácil resolubilidade.

Portanto, em caráter de urgência, é necessária a vacinação da população carcerária como prioridade do Ministério da Saúde, capacitando agentes penitenciários e de saúde, realizando novas contratações para pandemia, em conjunto ao decreto do excelentíssimo presidente da república para a soltura dos detentos que aguardam julgamento e alívio do sistema prisional, a modo que se facilite o controle e gestão do sistema prisional não somente no contexto da pandemia como no trato humanizado como um todo, contrário à antipatia e cultura punitiva da sociedade do capital.