Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Durante a situação de pandemia de covid-19, as principais recomendações da OMS são o distanciamento social e as medidas de higienização para conter a disseminação do vírus. Paralelamente a essa realidade, no Brasil, essas recomendações não têm sido colocadas em prática dentro do sistema carcerário. Isso acontece devido a negligência estatal, na qual o Poder Público ignora a saúde dos detentos durante a pandemia. Assim, o aumento do risco de entre os presos, principalmente os que fazem parte do grupo de risco, e o isolamento, proibindo visitas nos presídios, e falta de mantimentos são os principais impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro.

Primeiramente, evidencia-se que o não cumprimento das prevenções ao covid-19 gera aumento da mortalidade carcerária. Tal situação acorre, pois a falta de investimentos do governo faz com que o distanciamento entre os presos não seja cumprida, por falta de espaço. Como consequência dessa situação, muitos cárceres, além de serem privados de cumprir o distanciamento, não têm acesso a consultas médicas ou tratamento quando estão doentes, sendo vítimas do sars cov 19 sem nem ser notificado. Exemplo claro dessa realidade, é que o Brasil é o quarto país com mais mortes de presos pela covid-19, segundo o Ministério da Justiça.

Além disso, a proibição de visitas nos presídios, durante a pandemia, gera a falta de mantimentos para os presos. Isso acontece, porque, mesmo o Estado sendo o responsável por prestar assistência ao preso, essa não é a realidade, o que faz com que os familiares se tornem os verdadeiros responsáveis por isso. No entanto, com a proibição das visitas, itens de higiene pessoal e coletiva tem se tornado escassos nos presídios. Como consequência disso, os privados de liberdade ficam ainda mais a mercê. Arqueótipo evidente dessa postura foi noticiado pelo jornal “ponte”, onde ao proibir as visitas o Estado de São Paulo priva os presos de alimento, higiene e até remédios.

Diante do exposto, é necessário reconhecer que a negligência estatal é a origem dos impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Para solucionar essa questão, faz-se necessário que  o Poder Executivo cobre e fiscalize os investimentos do Estado nos presídios - Principalmente durante a pandemia, fazendo com que esses investimentos sejam voltados para aderir as recomendações da OMS dentro dos presídios - através da contratação de fiscais, a fim de verificarem os presídios periodicamente para se certificarem que as recomendações estão sendo colocadas em prática. Desse modo, espera-se que os impactos negativos da pandemia sobre os presos seja amenizado e que a saúde e bem estar possa, finalmente, chegar a todos.