Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Sob a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, “todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres”. Hodiernamente, a pandemia de Coronavírus (COVID-19) afetou o país em muitas áreas, tais como: economia, saúde publico e segurança. Nesse caso, os detentos do Brasil tornam-se um grupo mais vulnerável durante a quarentena, visto que o país enfrenta uma série de desafios para atender a essa demanda.

A princípio, salienta-se o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 726.712 presidiários, segundo os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Acerca dessa premissa, o grande quantidade de aglomeração em uma sistema cercearia lotada, com péssima ventilação e má alimentação, deixando as cercearias onde há maior prevalência da doença durante a quarentena. Segundo os dados do Depen, mais de 17.300 presos estão infectados aproximadamente 2,3% do total de detentos e quase cem morreram por Coronavírus.

Entretanto, é necessário ressaltar que há os casos e motes subnotificados , dados inconfiáveis e as visitas suspensas, por conta disso, deixando os presidiários mais estresses e sentir isolados , consequentemente, resultaram motins e fugas em grande escala, pois os presidiários temem que os carcereiros sejam um vetor de contaminação nas prisões.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Departamento Penitenciário Nacional, devem melhorar as infraestruturas da carcerária, principalmente na ventilação e alimentação, por meio de construção e investimento, a fim de garantir a saúde e condição de vida dos presidiários para diminuir a possibilidade de ser contaminada por vírus. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça disponibilizar as visitas, uma semana por uma vez, por meio de ligação virtual com suas famílias, com objetivo de consolar os detentos. Espera-se com essas medidas, que os impactos da sistema carcerário seja freada no Brasil.