Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Conforme o artigo 5° da constituição brasileira, todos são iguais perante a lei sendo garantido os direitos básicos como saúde e o direito à vida. Entretanto, em relação ao sistema carcerário brasileiro no período de pandemia do coronavírus, tal direito não vem sendo exercido. Desse modo, tal questão se deve tanto pela negligência estatal com os presos, quanto pela falta de suporte médico a essas pessoas. Sendo assim, tal problema precisa ser resolvido, uma vez que impacta na saúde dos  encarcerados e da população brasileira de maneira geral.

Em primeira análise, cabe destacar que a negligência estatal com a população carcerária é um problema que ocorre há muito tempo. Um exemplo disso, foi o “Massacre de Carandiru” onde a polícia militar de São Paulo matou cerca de 111 presos, e os órgãos públicos acabaram por não julgarem e darem um suporte correto ao ocorrido. Nesse contexto, tal realidade se perpetua de maneira indireta na sociedade brasileira com a pandemia do coronavírus, uma vez que as prisões superlotadas e a falta de  assistência aos presos por parte do governo leva à propagação e contaminação dos presos com a doença,  gerando mortes nas prisões brasileiras.

Outrossim, a falta de suporte médico no sistema carcerário brasileiro vem impactando à saúde da população com o avanço da pandemia. Segundo dados do jornal “Folha de São Paulo” 31% das unidades prisionais do país não oferecem assistência médica. Logo, tal situação acaba por impactar na saúde dos encarcerados, ferindo os direitos básicos propostos na constituição federal brasileira. Por consequência, o investimento em médicos e em saúde é fundamental para reverter esse quadro problemático do Brasil.

Diante do exposto, cabe medidas que revertam os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Assim, o Ministério da Saúde deve pressionar o governo federal, para que este invista mais na saúde dos encarcerados, por meio dos impostos arrecadados todo ano e por meio de profissionais de saúde recompensados a trabalharem de maneira correta e fiscalizada nas prisões brasileiras. A fim de que assim, haja um controle maior do avanço da pandemia entre os encarcerados garantido uma maior segurança e saúde tanto pra eles, quando para o resto da população.