Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O grande número de detentos e o baixo investimento em carceragem fazem dos presídios brasileiros um ambiente extremamente insalubre e desumano, marginalizando ainda mais os detentos. Consequentemente, o desenvolvimento de uma pandemia como a do novo coronavírus (Covid-19) toma proporções incontroláveis. Tal evento é potencializado pela superlotação carcerária, ademais, o baixo investimento no seguimento  facilita a propagação da doença.

Antes de mais nada, o número de presidiários além da capacidade operante nas prisões brasileiras é exorbitante. De acordo com o Conselho Nacional de Segurança, os presídios nacionais têm uma superlotação de cerca de 116% além da capacidade, aumentando a o número de presos por cela. Dessa forma, sem distanciamento, os presos encontram-se expostos a ação de doenças virais, como o Covid.

Paralelamente, de acordo com a ONU (Organização das Unidas), o Brasil detêm um dos piores índices de investimento em cárcere na América Latina. Assim, decai brutamente fatores como higiene e qualidade alimentícia, tornando possível ataques virais e quedas imunitárias. Logo, casos enfermos aumentam exponencialmente nas instituições citadas, de forma a serem incontroláveis posteriormente.

Considerando o alto potencial de contágio nos presídios do país, fica evidente a necessidade de medidas para reverter a situação. É competência do ministério da economia criar uma parceria público privada,  buscando a criação de mais instituições carcerárias e melhores condições de higiene, por meio de incentivos fiscais e oferta de mão de obra. Dessa forma, a superlotação cairá gradativamente, fazendo cair o potencial de contágio. Só então os detentos alcançarão, ainda que gradativamente, mais saúde e potencial de ressocialização.