Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, a saúde e a segurança são alguns dos direitos incontestáveis que todos os cidadãos possuem. Entretanto, o sistema penitenciário brasileiro não dispõem de uma infraestrutura que consiga garantir que os presos tenham seus direitos preservados; ainda mais com a pandemia causada pelo virús SARS-coV-2. Desse modo, percebe-se que o sistema carcerário é falho, devido não só a falta de infraestrutura, mas também a carência de agentes de saúde nas prisões.

Inicialmente, de acordo com o site de notícias “BBC.COM”, o brasil teria que construir uma prisão por dia durante um ano para poder abrigar todos os presos de maneira correta. Dessa maneira, percebe-se a precariedade do sistema prisional brasileiro; Ainda mais com a disseminação do COVID-19 os presos e agentes penitenciários ficam refém das prisões, pois não as mesmas não possuem segurança contra o vírus, e possuem poucos agentes de saúdes para prestar atendimento aos enfermos.

Ademais, sem agentes de saúde para prestar o atendimento adequado, o vírus do COVID-19 irá se espalhar e contaminar muitos presos e funcionários das prisões. Com isso, causando muitos doentes e muitas mortes. Porém, com agentes de saúde à disposição a contaminação poderia ser controlada e as mortes não ocorreriam. Dessa maneira, é inadmissível que esses indivíduos tenham seus direitos violados.

Portanto, indubitavelmente, faz-se mister que medidas sejam tomadas para a ruptura dessa problemática. Nesse contexto, o Ministério da Justiça(MJ), com parceria com o Poder Judiciário deve elaborar a ampliação da infraestrutura  do sistema carcerário com a criação de novas celas e de áreas especiais para os doentes ficarem isolados. Além disso, deve realizar a compra de equipamentos básicos para a neutralização do vírus, com o intuito de propocionar segurança, saúde e dignidade não só para os presos, mas também a todos os funcionários do sistema carcerário. Ademais, o MJ, com parceria com o Ministério Saúde deve contratar profissionais da saúde para realizar o atendimento aos presos. O MJ deve contratar agentes por meio de testes em provas escritas e praticas para selecionar os melhores profissionais, com o intuito de evitar o contágio e a proliferação do novo Corona Vírus nas prisões. Dessarte, o Brasil poderia garantir o direito a saúde, a segurança e o bem-estar para essa parcela da população privada de liberdade, e poderia combater a disseminação não só do COVID-19, mas também de outras doenças dentro das penitenciárias.