Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O artigo 196 da Constituição Cidadã, outorgada em 1988, prevê a saúde como um direito de todos os brasileiros, que deve ser garantido por meio de política públicas Estatais, contudo, o Brasil enfrenta dificuldades em assegurar tal determinação. Isso porque, o sistema carcerário é incapaz de atender as necessidades salutares básicas dos encarcerados. Sob tal ótica, tal afirmação pode ser comprovada ao analisar a situação da pandemia do novo corona vírus, pois ela ressalta os impactos da inobservância do poder público nas prisões, estimulada pela apatia dos demais brasileiros na luta a favor do direitos dos presidiários.

A priori, vale salientar que o descaso do poder público com os prisioneiros não é algo recente. O livro de Gonçalves Dias “Memórias do cárcere” - escrita durante o estado novo- e o documentário “Presos que menstruam” -lançado em 2018- comprovam que desde a ditatura até os dias atuais o cárcere marginaliza os direitos básicos dos cidadãos privados de liberdade, posto que as obras ressaltam problemas afins, ou seja, impasses que não foram solucionados ao longo dos anos como o: racionamento de água e de produtos de higiene. Logo, nota-se que a inobservância do Estado influência diretamente no agravamento da pandemia do novo corona vírus, posto que a ausência de assistência sanitária, bem como a falta de atendimento médico estimula o aumento exponencial no contagio nas cadeias.

Além disso, é imprescindível destacar que a indiferença da população com a situação carcerária no país fomenta um ambiente propenso a continuidade na infração do direitos dos presos, visto que a pressão popular é crucial para fomenta mudanças na conjuntura atual. Nesse contexto, durante a quarentena, houve um aumento nas ações solidárias, a empresa Google divulgou que a frase “como ajudar?” está entre as buscas mais populares no Brasil, todavia, os brasileiros são seletivos, pois distinguem quem merece empatia. Tal argumento mostra-se verídico ao analisar a repercussão positiva da frase “bandido bom é bandido morto” proferida pelo presidente Jair Bolsonaro, que na época era candidato. Assim, o resultado das eleições e dados da startup Google realçam um fato -o brasileiro se importa com a vulnerabilidade salutar das pessoas, desde de que elas não sejam presidiárias-.

Destarte os fatos elencados, o Ministério da economia, responsável por movimentar os recursos do país, deve criar um fundo de investimentos destinados à construção de novos presídios e reforma dos já existentes. Para isso, construtoras serão contratadas, elas irão desenvolver projetos arquitetônicos que favoreçam o distanciamento entre os presos e a higienização dos presidiários. Dessa forma, o contagio da covid-19 será mitigado e a Constituição assegurada.