Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Segundo o filósofo e sociólogo Zygmunt Baumam, “Não são as crises que mudam o mundo, e sim nossa reação a elas”. Entretanto, o precário sistema carcerário só aumenta as crises mundiais em tempos de pandemia. Sendo assim, percebe-se que os impactos do Covid-19 no sistema carcerário brasileiro são um desafio para o Brasil, o qual ocorre devido à míngua saúde, como também à escassez de investimento.

Primeiramente, é importante ressaltar que a míngua saúde está diretamente relacionada na proliferação do vírus Covid-19 em prisões brasileiras. Analogamente, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), mais de 17.300 presos estão infectados (2,3% do total de detentos). Além disso, apesar de ter sido cancelado as visitas penitenciárias, muitos produtos entram nas cadeias por meio de transportes e pessoas encarregadas, como comida, remédio e produtos de higiene pessoal. Certamente, as visitas dos familiares são essenciais para a entrega de produtos necessários e pela falta de notícia que diz respeito aos detentos estarem doentes ou não.

Indubitavelmente, a escassez de investimento está claramente refletida nos desafios do sistema penitenciário em tempos de pandemia e distanciamento. De tal forma, as selas são extremamente pequenas, com mínima ventilação e pouquíssima higiene. Ademais, os presídios recebem uma mínima renda para investimento e aumento das selas, produtos e comidas, isso tudo contribui para a proliferação do vírus.

Diante do exposto, medidas são necessárias para reverter essa situação. O Ministério do Trabalho deve investir em empresas de plantação, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados. Nele, deve constar que essas empresas disponibilizem empregos para a população detenta, a fim de garantir trabalho e esforço para o ganho de uma renda distribuída entre a família, o detento e uma porcentagem para investimentos nas prisões. Com essa medida, espera-se que acabe as crises mundiais por presos que passam necessidades.