Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O livro “Presos que Menstruam”, da autora Nana Queiroz, denuncia a precariedade das prisões brasileiras. Não obstante, a obra retrata como a superlotação nos presídios é comum. Consequentemente, os impactos da pandemia no sistema carcerário se faz presente quando os alertas de saúde não são seguidos, nos presídios, e a letargia do Poder Público aprisionam o bem estar da população.

A princípio, vale ressaltar que a Organização Mundial de Sáude, OMS, recomenda que as pessoas fiquem a pelo menos um 1,5 metros de distância umas das outras, para o coronavírus não proliferar. Entretanto, consoante ao site g1, as prisões, brasileiras,  estão quase 70% acima da capacidade e o percentual de detentos. Dessa forma, é previsível que a superlotação pode causar o avanço da doença em proporções maiores, pois a recomendação da OMS não é seguida.

Nesse contexto, é notório que o descaso do Poder Público pode agravar a problemática. Nesse viés, a Folha de São Paulo informou que a letalidade do coronavírus é cinco vezes maior para os presidiários. Por isso, o cuidado nas unidades deveria ser maior para diminuir o impacto da doença. Logo, a falta de protocolos nas unidades prisionais reforça o desprezo do Estado em garantir um direito constituinte: assegurar a saúde para todos.

Portanto, para combater ou minimizar os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro, as prefeituras com o auxílio do Ministério da Saúde, deveriam promover protocolos de saúde que possibilite o cumprimento das orientações da OMS, a fim de garantir o bem estar da sociedade. Ademais, é necessário que os colaboradores de cada penitenciária reforce medidas de higiene, como: lavar as mãos, higienizar as celas e ter atenção com as visitas. Assim, o risco de contágio será menor e diminuirá os impactos da doença.