Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O novo Coronavírus (COVID-19) se alastrou rapidamente pelo mundo e como forma de conter a disseminação do vírus, fez-se o isolamento social. Paralelo a isso, ao se comparar com o sistema carcerário brasileiro, percebe-se que os impactos da pandemia foram maiores, devido a qualidade da infraestrutura que os presos vivem. Nesse viés, faz-se necessário analisar como a superlotação e a infraestrutura impactaram.

Em primeira análise, destaca-se a superlotação vivida pelos presidiários, que contradiz o isolamento social imposto pelos órgãos da saúde. Nesse contexto, o Brasil possui uma taxa de superlotação carcerária de 166%, segundo dados divulgados pelo “Sistema Prisional em Números” em 2018. Desse modo, com a pandemia foi indicado o isolamento social, para a não disseminação do vírus, mas com a realidade da superlotação nos presídios, só aumentou a possibilidade de contaminação, o que gerou altos índices de contaminados e mortes.

Ademais, a qualidade na infraestrutura dos presídios é um entreve. Nessa perspectiva, no Livro Carandiru, do médico brasileiro Dráuzio Varella, é retratada a precária condição insalubre que viviam os pessoas livres de liberdade do presídio Carandiru. Dessa forma, a realidade passada no livro ainda é vista atualmente, com a falta de higiene, sem ventilação e a falta de água, o que aumenta as chances de contaminação do Coronavírus.

Urge, portanto, alternativas para minimizar os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro. Logo, cabe ao Poder Público, elaborar políticas públicas, por meio de verbas governamentais, a construção de presídios com o número maior de celas e que cumpram com os requisitos de higienes impostos pelos órgãos governamentais de saúde referente a pandemia do novo Coronavírus. Com efeito dessas medidas, será possível garantir para a população carcerária a preservação das suas vidas e trazer melhor qualidade de vida, mesmo estando livre de liberdade, e deixando de existir presídios com condições insalubres de se viver, bem como posto no livro Carandiru, por Dráuzio Varella.