Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A obra “o grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata uma figura em um profundo momento de desespero e preocupação. De maneira análoga à obra expressionista, tal situação de desconforto também se faz presente no atual cenário brasileiro, já que parte do tecido social sofre com os impactos da pandemia no sistema carcerário. Nesse sentido, a baixa assistência médica aos presidiários e a superlotação presidiária contribuem para a persistência desse cenário negativo.

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar a ausência de auxílio médico aos presos, visto que a falta de um sistema de saúde eficiente nas cadeias ocasiona problemas, principalmente, durante a pandemia do coronavírus. Segundo as informações do Sistema Prisional em Números, 1424 presos morreram em presídios no ano de 2018, haja vista que a precariedade médica ajuda no aumento desse número. Portando, uma boa administração relacionado aos cuidados dos presidiários é importante.

Outrossim, é imperativo postular a superlotação nos presídios como agravante da problemática supracitada. De acordo com o filósofo Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da sociedade. Entretanto, isso não acontece nas penitenciárias brasileiras, uma vez que os indivíduos que estão presentes nesses locais encontram-se em um estado de desconforto e com pouca qualidade de vida, pelo fato de estarem em um lugar com mais pessoas que o suportável.

Verifica-se, então, a necessidade de medidas para atenuar os impactos da pandemia no sistema carcerário. Desse modo, o Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Saúde, responsáveis pela proteção e qualidade de vida da sociedade, devem fazer projetos com o objetivo de melhorar as praticas médicas e diminuir a população nos presídios, por meio de construção de penitenciárias com maiores capacidades e profissionais da saúde todos os dias nas unidades carcerárias.