Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Precariedade do sistema prisional

O já precário sistema carcerário brasileiro passa por mais um problema com a pandemia do novo coronavírus. Em um período de isolamento social, as penitenciárias no Brasil são como uma bomba prestes a explodir.  A doença se espalha de forma descontrolada dentro das prisões. Uma tragédia iminente, porém evitável que requer atenção dos governantes para que danos ainda maiores não ocorram.

Primeiramente cabe ressaltar as precárias condições de higiene dentro dos presídios, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil possui uma população prisional em torno de 770 mil pessoas privadas de liberdade, fator que gera a superlotação nas celas dificultando as medidas que impedem a proliferação da doença. Ademais, celas com pouca ventilação deixam os detentos mais suscetíveis à contaminação.

Paralelamente a isso, se faz necessário o apoio do poder público para controlar a proliferação da doença dentro dos presídios. São de extrema urgência medidas de isolamento social dentro das prisões, com a criação de alas para casos suspeitos, bem como prisão domiciliar com monitoramento para apenados por delitos leves, desta forma Depen e Ministério da Saúde precisam trabalhar juntos para evitar um mal ainda maior.

Portanto, é possível perceber a necessidade do trabalho conjunto entre os diversos órgãos do governo. A dignidade humana deve ser respeitada como um princípio fundamental conforme consta na Constituição Federal de 1988, assim não pode ser admissível situações precárias como as presenciadas dentro das penitenciárias brasileiras. Negligenciar tais problemas conduz o país contra seus próprios princípios constitucionais.