Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Não é fácil a vida nos presídios. Além da privação de liberdade e dos diversos problemas já existentes no sistema carcerário brasileiro como superlotação e péssimas condições sanitárias, em 2020 os presidiários passaram a ter que enfrentar mais um grave problema: a pandemia de Sars-Cov2. Isso piorou muito a vida dos detentos, colocando sua vida em risco e levando muitos à morte. Além disso, os impactos não se limitam às penitenciárias, pois afetam as famílias das pessoas envolvidas e gerou uma demanda extra no sistema judiciário.

Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que: apesar de criminosos, os detentos têm direitos; o direito à vida e à dignidade fazem parte destes. A pandemia impactou muito negativamente o sistema carcerário brasileiro, pois as péssimas condições de vida como a super lotação e o racionamento de água tornam impossíveis medidas sanitárias a fim de prevenir o covid. Dados do IBGE apontam que mais de metade dos presídios brasileiros possuem celas com lotação acima da máxima. Outrossim a privação dos detentos verem sua família é algo triste e que fere a dignidade da pessoa humana. Deve-se lembrar que o sistema carcerário deve ter caráter reformativo; não punitivo.

Ademais, fica claro que os impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro não se limitam ao que as paredes dos presídios delimitam. Um dos principais impactos externos é para com a família dos detentos, que além da preocupação com seus entes queridos, são privados do direito de visitá-los. Não só isso, como também os diversos motins que e rebeliões que colocam a vida dos próprios presos e dos servidores em risco.

É indubitável que a pandemia causou graves impactos no sistema carcerário brasileiro. A fim de atenuá-los, cabe ao governo estadual atualizar e intensificar as normas sanitárias dos presídios, diminuindo o racionamento de água e, na medida do possível, realocar os presos; no intento de diminuir a super lotação. De resto, é importante ter a certeza que os detentos tenham acesso a sabonetes e máscaras, para que possam se resguardar. Isso deve ser feito pela Secretaria de direitos humanos e justiça social, por meio de portarias. Dessa forma, enfrentar-se-á a pandemia de forma mais digna e segura.