Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Atualmente, a crescente contaminação do vírus Covid-19 é um desafio da sociedade brasileira. Quando unidas a questão atual à problemática pré-existente da situação sanitária precária no sistema carcerário do país, o panorama é ainda mais crítico e promove consequências fatais.   Primordialmente, é válido ressaltar que o Brasil lida com a superlotação nos presídios e péssimas condições básicas, como retrata a série documental “As prisões mais severas do mundo” exibida pela Netflix, a qual apresenta uma quantidade excessiva de presos por metro quadrado nas celas, em meio a falta de alimentação, iluminação, ventilação e água. Por conseguinte, devido ao fato da aceleração da propagação do vírus diante o estado típico das penitenciárias, a contaminação é inevitável. Segundo a especialista e Sanitarista Alexandra Sánchez, da Fundação Oswaldo Cruz, a saúde já era um problema antes da pandemia, e agora com o vírus, não se sabe o que acontecerá.

Ademais, considerando o fato de serem banidas visitas externas para evitar possíveis contatos com a doença, conclui-se que os únicos entes passíveis de transportar o vírus, seriam os funcionários das prisões, ocasionando maiores preocupações dos privados de liberdade, o que gerou fugas em massa. Junto a isso, a falta de testes para a Covid-19 impossibilita a conclusão da situação real da pandemia no sistema penitenciário.

Desse modo, cabe ao Ministério da Saúde fornecer aos presídios os testes necessários para detectar o vírus, a fim de observar os números verídicos do contágio, e assim, garantir um plano de ação mais eficaz. Além disso, o Ministério da Justiça deve analisar a exata indispensabilidade de direcionar pessoas para o cárcere quando não oferecerem riscos à sociedade, impedindo então o agravamento da superlotação e do espalhamento da enfermidade.