Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

Na idade média, a peste negra devastou a Europa, pois o continente apresentava inúmeros aglomerados populacionais, fato que catalisava a disseminação do vírus. Atualmente, no Brasil, cidadãos privados de liberdade também sofrem para fugir de um novo vírus mortal, o coronavirus. Essa temática persiste, principalmente, pois o governo brasileiro falha em criar alternativas para diminuir a lotação, tal como o fluxo de pessoas, nos presídios.

Primeiramente, deve-se demonstrar a relação das lotações nos presídios com a difusão do Covid-19. Segundo a Organização Mundial da Saúde(OMS), uma pessoa pode passar o vírus para outras duas, em média global. Contudo, em lugares com alta densidade de pessoas, esse número aumenta exponencialmente. Assim, considerando que as cadeias brasileiras são - segundo o Departamento Penitenciário Nacional(DEPEN) - superlotadas, o covid-19 obtém um meio perfeito para se alastrar.

De modo semelhante, outro problema estrutural afeta os presídios brasileiros: pessoas vão e vem do  ambiente exterior ao presídio para dentro dele. Guardas, visitas, técnicos, cozinheiros, vários tipos de pessoas podem adentrar a um presídio qualquer e disseminar o vírus. Ademais, pode-se imaginar que uma simples fiscalização da temperatura - sintoma notório da doença - desses indivíduos resolveria o problema, mas parte dos infectados sequer apresenta sintomas - segundo a OMS.

Portanto, percebe-se que a conformação das cadeias nacionais é preocupante na pandemia. Para minimizar essa situação, o Ministério da Saúde e o DEPEN devem diminuir a superlotação dos presídios, por meio da soltura de presos não perigosos à sociedade. Isso fará com que a disseminação do vírus diminua, pois terão menos presos e menos funcionários responsáveis por esses detentos. Então, aqueles que são privados da vida completa em sociedade, poderão gozar, ao menos, dos seus direitos enquanto cidadãos.