Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O grande número de detentos e o baixo investimento em carceragem fazem dos presídios brasileiros um ambiente insalubre e desumano, marginalizando ainda mais os detentos. Consequentemente, o desenvolvimento de uma pandemia, como a do coronavírus (Covid-19), toma proporções incontroláveis. Tal evento é potencializado pela superlotação carcerária, ademais, o baixo investimento no seguimento facilita a propagação da doença.

Antes de mais nada, de acordo com o Conselho Nacional de Segurança (CNS), os presídios brasileiros têm uma superlotação de cerca de 116% além da capacidade, aumentando a relação entre presos e celas. Assim, o número de indivíduos por unidade aumenta, diminuindo-se o distanciamento. Consequentemente, formam-se as condições necessárias para a proliferação de um  surto viral.

Paralelamente, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil detém um dos piores investimentos em cárcere da América Latina. Logo, decai-se brutalmente fatores como higiene e qualidade alimentícia, tornando possíveis ataques virais e quedas imunitárias. Enfim, casos enfermos aumentam, exponencialmente, nas instituições citadas, de forma a serem incontroláveis posteriormente.

Em síntese, o alto potencial de contágio nos presídios do país torna evidente a necessidade de medidas para reverter a situação. Dessa forma, é competência do Ministério da Economia, realizar uma parceria público-privada, buscando a criação de mais instituições carcerárias e melhores condições de higiene, a fim de promover aos detentos celas menos ocupadas, e melhores condições de vida. Só então, esses indivíduos alcançarão, mesmo que gradativamente, mais saúde e potencial de ressocialização.