Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O filme nacional “Carandiru” retrata de forma realista os dramas presentes dentro de um dos maiores presídios da América Latina: O Carandiru. Essa triste realidade retratada se agravou ainda mais nas prisões brasileiras com a pandemia do coronavírus. Desse modo, os impactos devido a insalubridade pública nas penitenciárias teve que ser solucionado com ações rápidas para amenizar a questão da lotação e segurança dentro do sistema carcerário. Com isso, medidas a longo prazo devem ser impostas para garantir a melhoria nas cadeias do país pós-pandemia.

Em princípio, esse quadro dramático visível nas penitenciárias brasileiras é intensificado, principalmente, pelo descaso na salubridade pública. Diante disso, no filme supracitado, os empecilhos insalubres são constantes dentro dos presídios nacionais- lotação nas celas, precariedade dos serviços públicos, animalização dos presos- os quais prejudicam a saúde dos encarcerados e de todos que convivem com esses e com a propagação do Covid-19 essa situação se agravou. Dessa forma, com a eclosão da pandemia esse cenário de caos e falta de assistência pública ocasionou a proliferação do coronavírus, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o número de caos da Covid-19 em presídios do país soma mais de 13778, com o aumento de quase 100% em apenas 30 dias. Tais evidências comprovam as consequências da pandemia dentro dos centros de detenções brasileiro.

Diante disso, ações rápidas foram tomadas com intuito de mitigar os impactos do coronavírus no sistema carcerário. Nesse sentido, tendo em vista a segurança dos agentes penitenciários, médicos, visitantes e dos próprios presos o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), suspendeu as visitas em alguns presídios, além disso determinou a revisão de prisões provisórias de detentos não condenados medidas essas que visaram evitar possíveis calamidades dentro das prisões. Essas ações foram necessárias, pois os centros de detenções não teriam suporte suficiente para atender a uma demanda crescente de presos doentes, de oferecer uma alimentação nutricional e de garantir um isolamento individual com ventilação para esses. Nessa perspectiva, as mazelas visíveis nas prisões do país foram intensificadas com o perigo da pandemia.

Ratifica-se, portanto, que os impactos da pandemia nos presídios foram visíveis e se perduraram por tempo na sociedade. Por esse motivo, o Ministério da Justiça deve investir, em parceria com os Estados, na ampliação dos presídios, na melhoria do suporte de saúde, alimentação e segurança por meio de maiores investimentos financeiros na área. Além disso, deve rever e adiantar processos provisórios de detenção, tendo como intuito desses benefícios melhorar a vida dos detentos e a seguridade dos profissionais que trabalham nas penitenciárias.