Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A ONU (Organização das Nações Unidas) declarou que a pandemia é o maior desafio desde a 2° Guerra Mundial. Visto que os impactos são globais em todas as áreas da sociedade, entre eles, no sistema carcerário, que é um local isolado com maiores chances de transmissão da COVID 19. Dessa forma, o impacto da pandemia no sistema carcerário brasileiro é um agravante, em virtude da super lotação e da infraestrutura de atendimento médico precário.

Primordialmente, é evidente que a super lotação das prisões colabora para o agravamento da taxa de contaminação. Pois os alojamentos excedem a capacidade de detentos, além dos recursos para o cuidado serem insuficientes. Segundo dados do portal G1, o Brasil é o 3° em números de carcerários no mundo. Nesse víeis, o adoecimento pelo novo coronavírus da população carcerária é crescente, uma vez que não há meios para o isolamento entre os reclusos.

Ademais, observa-se que a infraestrutura e atendimento médico são  precários. De tal forma que a taxa de presos adoecidos é uma exponencial, e o acesso á enfermaria e atendimento médico é insuficiente quando inexistente. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, 31% das unidades prisionais do país não oferecem assistência médica. Desse modo, é um direito de todos o acesso à saúde, para a população livre foi ofertado os hospitais de campanha, e para a população carcerária não há implantação de ações para este fim.

Portanto, os impactos da COVID19 mundial são graves, é mister que o Estado tome providências, para resolver o impasse. Desse modo, urge que o Ministério da Justiça, aumente o número de prisões com infraestrutura para atendimento hospitalar, por meio de planejamento e destinação de recursos, a exemplo, de abertura de licitações, afim de que se adéque a realidade em números absolutos de prisioneiros e ao cuidado das patologias presentes. Somente assim, haverá condições para o enfrentamento deste quadro atual, comparado à 2° Guerra.