Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

A Organização Mundial da Saúde, baseada em estudos e dados, concluiu que a melhor maneira de evitar o alastramento da covid-19 é o distanciamento social. Todavia, o sistema carcerário brasileiro comporta um contingente expressivo de pessoas, o que implica em um número maior de infecções. Portanto, medidas governamentais devem ser tomadas para diminuir o contágio do coronavírus nas penitenciárias do país.         Primordialmente, é necessário salientar que a Constituição Federal de 1988 é enfática ao expressar que todos os cidadãos têm direito à saúde. Dessa forma, depreende-se que os indivíduos privados de liberdade também devem ser amparados com as medidas preventivas contra doenças infecciosas. Com isso, doenças potencialmente pandêmicas poderiam ser menos gravosas.

Além disso, a infecção generalizada em presídios pode, inclusive, prejudicar a população livre. Isso porque quanto mais doentes, maiores são os gastos públicos e menos leitos hospitalares estarão disponíveis. Tal fato constitui-se como o maior desafio no que tange à pandemia de 2020. Porque o Estado é obrigado por lei a prestar assistência médica aos brasileiros que necessitem. Não obstante, medidas podem ser tomadas para atenuar o problema.

Diante disso, urge que o Governo Federal, por meio de um processo de realocação de detentos, diminua a aglomeração nas penitenciárias. Para isso, o poder executivo pode fazer a transferência de condenados por crimes não violentos para prisões provisórias em locais mais arejados, por exemplo. Essa ação pode ser feita com o apoio das prefeituras que deverão estruturar lugares específicos para abrigar os detentos até que uma vacina seja registrada. Com essa medida, o Brasil diminuiria a contaminação e, consequentemente, o número de mortes por covid-19.