Impactos da pandemia no sistema carcerário brasileiro

O sistema prisional brasileiro e sua capacidade de promoção à saúde.

Em 2019, na cidade de Wuhan na China, viu-se o surgimento de um novo tipo de vírus, o qual rapidamente se espalhou e atualmente é o responsável por uma das maiores pandemias da história. Os impactos na sociedade são diversos e não se restringe a nenhuma camada social específica. Entretanto, as pessoas menos favorecidas encontram-se em maior vulnerabilidade, como por exemplo: os presidiários, que expostos à condições de insalubridade e a superlotação nos presídios se tornam vítimas em potencial do Coronavírus.

Primordialmente, é evidente a falta de medidas protetivas que visem a garantir à saúde da população carcerária no Brasil, tal situação já se fazia notória antes da pandemia e se acentuou de forma drástica com esse novo cenário. De forma que, em muitos presídios à falta de água potável, alimentação adequada, produtos de higiene básica e atendimento médico são recorrentes no país. O que, pode ser visto conforme levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional, o qual mostra que apenas 62% dos estabelecimentos prisionais do Brasil dispõem de consultórios médicos. Logo, observa-se uma transgressão à Constituição Brasileira, uma vez que saúde é direito de todos e dever do Estado.

Por conseguinte, a superlotação dos presídios é um fator que dificulta o combate de doenças. De modo que, segundo o portal G1, existe o dobro de população em carcere em relação ao número de vagas. Com 727 mil presos, o Brasil ocupa a terceira colocação no ranking de maiores populações encarceradas do mundo. Essa realidade interfere diretamente na qualidade de vida dessas pessoas, pois, devido a superlotação a circulação ventilatória se torna deficiente e contribui para o espalhamento de enfermidades.

Portanto, cabe ao Poder Público direcionar recursos para a manutenção da infraestrutura e a aplicação de políticas sanitárias eficientes no ambiente carcerário. O Ministério da Saúde juntamente com as secretárias municipais de saúde devem atuar em conjunto promovendo a testagem em massa na população prisional, devendo ser realizada por profissionais da saúde treinados, assim como,  disponibilizar materiais como máscaras e álcool em gel afim de evitar a proliferação da doença. Tais medidas trariam maior possibilidade de sobrevivência dessas pessoas e garantiriam um dos preceitos básicos da Constituição, visto que, a saúde é um direito de todo brasileiro independentemente de sua situação perante a lei.